Política de Privacidade da Plataforma ORION

Última atualização: 22 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como a Plataforma ORION trata dados pessoais no contexto de suas páginas públicas, contas individuais, contas vinculadas a escolas, funcionalidades pedagógicas e administrativas, assinaturas, pagamentos, materiais de apoio, inteligência artificial, segurança e suporte.

Esta Política deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso e Responsabilidade da Plataforma ORION.

1. Identificação e contato

A Plataforma ORION — Organização de Rotinas com Inteligência para a Orientação Educacional é um serviço digital destinado a apoiar professores e instituições de ensino na organização de suas rotinas pedagógicas e administrativas.

A Plataforma ORION é oferecida e administrada diretamente por seu titular atual, responsável pela operação do serviço.

Site oficial: https://www.plataformaorion.com Contato sobre privacidade e suporte: suporte@plataformaorion.com

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política pode abranger dados relacionados a:

professores individuais;
professores vinculados a escolas;
direção;
coordenação;
secretaria;
financeiro;
administradores escolares;
outros usuários autorizados de instituições;
alunos;
crianças e adolescentes;
responsáveis por alunos;
representantes e contatos de escolas;
pessoas que acessam páginas públicas;
pessoas que iniciam cadastro;
pessoas que solicitam acesso para uma escola;
pessoas que entram em contato com o suporte.

As escolas, enquanto organizações, não são titulares de dados pessoais, mas seus registros podem conter dados de representantes, profissionais, alunos, responsáveis e outras pessoas naturais.

3. Responsabilidades no uso das informações

A ORION trata informações necessárias à operação da plataforma, incluindo criação e proteção de contas, administração de assinaturas, segurança, suporte, prevenção de uso indevido e funcionamento do serviço.

Escolas e profissionais autorizados são responsáveis pelas informações escolares que inserem na plataforma e pelas finalidades pedagógicas e administrativas para as quais utilizam esses registros.

A existência da plataforma não elimina as responsabilidades próprias da escola ou do profissional sobre as informações que decidirem cadastrar e utilizar no exercício de suas atividades.

4. Dados de usuários, professores e equipes escolares

A ORION pode tratar informações como:

nome;
e-mail;
telefone ou celular;
CPF, quando aplicável ao cadastro ou contratação;
senha armazenada de forma protegida;
tipo de conta;
perfil e permissões;
vínculo com escolas;
função institucional;
estado de ativação da conta;
confirmação de e-mail;
informações de assinatura e plano;
comunicações realizadas com o suporte;
informações administrativas necessárias à gestão da conta;
informações relacionadas a login, sessão e segurança.

5. Dados das escolas

Quando uma escola utiliza ou solicita acesso à plataforma, podem ser tratados:

nome da instituição;
CNPJ, quando cadastrado;
e-mail e telefone;
informações de contato;
estado de ativação;
plano;
limites contratados;
turmas;
usuários vinculados;
perfis e permissões;
vínculos entre usuários e escola;
informações fornecidas em solicitações comerciais ou de acesso.

6. Dados de alunos e registros escolares

Conforme as funcionalidades utilizadas, podem ser tratados dados como:

nome;
data de nascimento;
CPF e RG, quando cadastrados;
escola;
turma;
ano, turno e período letivo;
matrícula e situação da matrícula;
histórico de matrículas;
movimentações entre turmas ou escolas;
frequência;
faltas, abonos e justificativas;
notas;
avaliações;
trabalhos e resultados;
conceitos;
planejamentos;
atividades;
tarefas;
boletins;
relatórios;
registros pedagógicos;
registros comportamentais;
PEI;
avaliações e relatórios de PEI;
metas;
desempenho;
justificativas;
estratégias;
recursos;
documentos escolares;
histórico acadêmico;
atestados e registros de incidentes escolares.

7. Dados de responsáveis

A plataforma pode tratar informações de responsáveis cadastradas pela escola ou por profissional autorizado, como:

nome;
parentesco ou vínculo com o aluno;
telefone;
e-mail;
CPF e RG, quando cadastrados;
tipo de responsabilidade;
informações necessárias às atividades escolares;
registros relacionados a comunicações ou incidentes.

8. Dados de educação especial, saúde e outras informações que exigem proteção reforçada

Determinadas funcionalidades podem envolver informações relacionadas a:

público da educação especial;
deficiência;
transtorno do espectro autista — TEA;
altas habilidades ou superdotação;
necessidades educacionais específicas;
PEI;
condições médicas;
alergias;
doenças crônicas;
medicamentos;
restrições;
observações médicas;
atestados;
incidentes escolares;
desempenho;
comportamento;
estratégias e adaptações pedagógicas.

Algumas dessas informações podem constituir dados pessoais sensíveis ou revelar aspectos que exigem proteção reforçada.

Esses dados deverão ser tratados somente quando necessários às finalidades legítimas relacionadas ao contexto educacional, administrativo, escolar, de segurança ou outra finalidade juridicamente aplicável.

O acesso deve ser limitado a pessoas autorizadas e compatível com suas atribuições.

Professores e escolas devem evitar o cadastramento de informações excessivas ou sem relação com a finalidade realizada.

9. Crianças e adolescentes

A Plataforma ORION pode tratar dados de crianças e adolescentes porque presta apoio a atividades educacionais e escolares.

O tratamento dessas informações deverá:

estar relacionado a finalidade legítima;
limitar-se ao necessário;
considerar a idade e o contexto do estudante;
restringir o acesso a pessoas autorizadas;
evitar exposição ou compartilhamento indevido;
observar proteção reforçada;
considerar de forma prioritária o melhor interesse da criança e do adolescente.

A forma aplicável ao tratamento poderá variar conforme os dados, a finalidade e a situação concreta.

Quando a legislação exigir manifestação de pais ou responsáveis, serão observados os respectivos requisitos.

Nas demais situações juridicamente permitidas, o tratamento deverá continuar respeitando o melhor interesse, a necessidade, a transparência e as demais garantias aplicáveis.

10. Conteúdos e arquivos enviados pelos usuários

A ORION pode armazenar e processar conteúdos inseridos pelos usuários, incluindo:

textos;
planejamentos;
registros pedagógicos;
documentos;
modelos;
imagens;
questões;
arquivos escolares;
observações;
informações utilizadas para criar tarefas, relatórios e outros materiais.

Essas operações podem ser realizadas para organizar dados, prestar a funcionalidade solicitada, permitir consulta e edição, produzir documentos ou possibilitar impressão e exportação.

O armazenamento e o processamento técnico não transferem à ORION a propriedade dos conteúdos do usuário.

O usuário deve possuir autorização ou fundamento adequado para inserir dados de outras pessoas na plataforma.

11. Para que os dados são utilizados

Os dados podem ser utilizados para finalidades como:

criar e administrar contas;
confirmar e proteger acessos;
autenticar usuários;
administrar perfis e permissões;
vincular usuários a escolas;
organizar escolas, turmas, alunos e responsáveis;
registrar frequência, notas e avaliações;
elaborar planejamentos e atividades;
operar PEI e suas avaliações;
produzir boletins, relatórios e documentos escolares;
permitir upload, consulta, geração e exportação de arquivos;
prestar recursos de inteligência artificial;
administrar planos, limites, cupons e assinaturas;
criar e acompanhar cobranças;
processar eventos de pagamentos;
prestar suporte;
enviar comunicações operacionais;
registrar manifestações eletrônicas relacionadas aos documentos jurídicos;
proteger contas e sessões;
detectar acessos suspeitos;
prevenir fraude, abuso e uso indevido;
registrar e controlar downloads;
proteger materiais disponibilizados pela ORION;
manter registros de segurança e auditoria;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer ou defender direitos;
medir visitas, eventos, uso e desempenho quando as respectivas tecnologias estiverem habilitadas;
mensurar campanhas e conversões nas páginas comerciais aplicáveis.

12. Tratamento conforme a legislação

Os tratamentos descritos nesta Política são realizados de acordo com a legislação aplicável, considerando a natureza dos dados, as finalidades informadas e o contexto de cada operação.

Dados pessoais sensíveis e informações relacionadas a crianças e adolescentes recebem proteção compatível com suas características e com as garantias aplicáveis.

13. Inteligência artificial

Algumas funcionalidades da Plataforma ORION utilizam serviço externo de inteligência artificial fornecido pela Groq para auxiliar na elaboração e organização de conteúdos.

Dependendo da funcionalidade utilizada, o contexto processado pelo serviço pode incluir informações como:

ano;
turma;
turno;
componente curricular;
tema;
objetivos e habilidades;
planejamentos;
atividades;
conteúdos pedagógicos;
instruções fornecidas pelo professor;
nome e idade do aluno em determinados fluxos;
informações de PEI;
indicação relacionada à educação especial;
metas;
desempenho;
estratégias;
recursos;
avaliações;
relatórios;
registros pedagógicos ou comportamentais utilizados pelo respectivo fluxo.

A finalidade desse processamento é produzir a resposta solicitada no recurso utilizado.

A ORION também poderá conservar registros técnicos relacionados às operações de IA, contendo, conforme o fluxo:

identificação interna do usuário, escola, turma ou aluno;
módulo;
tipo de geração;
modelo utilizado;
instruções;
prompt;
contexto enviado;
resposta produzida;
informações de erro;
resultado e status da execução;
tamanho ou tempo de processamento;
IP;
navegador ou user-agent;
data e hora.

Os resultados produzidos por inteligência artificial podem apresentar erros, imprecisões, omissões ou inadequações.

O conteúdo deverá ser revisado por professor ou profissional responsável antes de seu uso.

A IA não substitui decisão pedagógica, avaliação individual, diagnóstico realizado por profissional habilitado ou validação humana de notas, PEI, pareceres, relatórios e intervenções.

O usuário deve evitar acrescentar informações desnecessárias aos campos livres.

Isso não significa que os recursos sejam anônimos, pois determinados fluxos podem utilizar automaticamente informações necessárias ao contexto da geração.

14. Assinaturas e pagamentos

A ORION utiliza o Asaas como fornecedor especializado para processamento de cobranças e pagamentos.

Conforme a contratação, podem ser enviados ao fornecedor dados necessários à operação, como:

nome;
e-mail;
telefone ou celular;
CPF ou CNPJ;
referência da contratação;
plano;
valor;
forma ou situação da cobrança;
periodicidade;
número de parcelas, quando aplicável.

A ORION também pode manter informações relacionadas à assinatura e cobrança, incluindo:

plano;
estado da assinatura;
datas;
limites;
forma de pagamento;
valores;
descontos e cupons;
quantidade de parcelas;
identificadores externos;
links relacionados à cobrança;
eventos e estados informados pelo fornecedor.

Dados específicos do meio de pagamento são tratados conforme o fluxo do fornecedor.

A ORION mantém os identificadores, valores, estados e demais registros de cobrança descritos nesta seção.

O fornecedor de pagamentos também pode realizar tratamentos necessários às suas próprias obrigações legais, regulatórias, de segurança e prevenção à fraude.

15. Registros de acesso, segurança e auditoria

Para proteger contas, usuários e a plataforma, podem ser tratados registros como:

identificação do usuário;
nome, e-mail e perfil, quando necessários ao respectivo registro;
tipo de evento;
data e hora;
IP;
user-agent;
navegador;
dispositivo;
sistema operacional;
informações da sessão;
tentativas e falhas de acesso;
bloqueios;
eventos suspeitos;
motivo de suspeita;
troca ou substituição de sessão;
IP ou dispositivo anteriormente utilizado;
cidade, estado ou país estimados por IP;
localização aproximada derivada do IP;
fonte ou precisão da estimativa;
método, endpoint, caminho e resultado de operações auditadas.

A plataforma não utiliza GPS para obter localização exata do dispositivo nesses registros.

A localização eventualmente utilizada é estimada a partir do endereço IP.

Essas informações podem ser utilizadas para segurança, rastreabilidade, suporte, investigação de uso indevido e exercício ou defesa de direitos.

A ORION adota mecanismos destinados a evitar a cópia indiscriminada de dados pessoais e conteúdos livres para descrições genéricas de auditoria. Isso não torna os registros anônimos, pois identificadores técnicos e vínculos necessários à segurança podem continuar presentes.

16. Downloads e Material de Apoio

Quando um Material de Apoio é baixado, a ORION poderá registrar informações como:

material;
arquivo;
usuário;
nome e e-mail;
perfil;
turma;
data e hora;
IP;
user-agent.

Esses registros podem ser utilizados para:

entregar o arquivo;
aplicar limites de utilização;
controlar acesso;
proteger contas;
proteger os materiais;
identificar comportamento atípico;
apurar possível utilização indevida;
exercer ou defender direitos.

Um volume elevado de downloads, isoladamente, não significa necessariamente que ocorreu uma violação.

A análise deverá considerar o contexto e as regras dos Termos de Uso e Responsabilidade.

17. Registro do aceite eletrônico

Quando a plataforma solicitar manifestação eletrônica, poderá ser criado um registro relacionado à conta contendo:

versão dos Termos de Uso e Responsabilidade;
versão da Política de Privacidade apresentada no mesmo fluxo;
data e hora;
contexto ou origem em que a manifestação foi realizada.

Esse registro pode ser utilizado para identificar as condições apresentadas ao usuário, comprovar a manifestação realizada e manter segurança operacional e jurídica.

A estrutura específica utilizada para esse registro não contém diretamente CPF, e-mail, IP ou user-agent.

A associação ocorre por meio da conta correspondente.

O registro não representa uma cópia integral, snapshot ou hash dos documentos apresentados.

18. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma pode utilizar cookies, armazenamento local e outras tecnologias semelhantes para:

manter a sessão;
autenticar usuários;
proteger contas;
preservar configurações necessárias;
evitar repetição indevida de determinados eventos;
medir visitas, eventos, uso e desempenho quando tecnologias analíticas estiverem habilitadas;
exibir e personalizar publicidade em páginas públicas elegíveis, quando a publicidade estiver habilitada;
limitar a frequência de anúncios;
medir o desempenho da publicidade;
prevenir fraude, abuso e tráfego inválido relacionados à publicidade.

Cookies ou recursos necessários podem ser utilizados para o funcionamento e segurança da plataforma.

Quando habilitadas, tecnologias analíticas podem utilizar identificadores próprios, incluindo cookies como _ga e identificadores analíticos relacionados à sessão ou ao navegador.

Quando a publicidade estiver habilitada, cookies publicitários e outros identificadores poderão ser utilizados pela ORION, pelo Google e por parceiros de publicidade para as finalidades descritas nesta Política.

O usuário pode utilizar as configurações de seu navegador para administrar cookies, considerando que o bloqueio de tecnologias necessárias pode prejudicar login, segurança ou outras funcionalidades necessárias.

A ORION não possui atualmente uma central granular própria de preferências de cookies.

19. Google Tag Manager e Google Analytics

A ORION possui infraestrutura para utilização do Google Tag Manager — GTM, utilizado para administrar tags e recursos configurados externamente.

O GTM pode ser utilizado em diferentes áreas da plataforma de acordo com sua configuração e com as exclusões técnicas aplicáveis.

Seu escopo não é necessariamente igual ao do Meta Pixel.

A plataforma também possui recursos relacionados ao Google Analytics 4 — GA4, utilizados para mensuração de visitas, eventos e desempenho quando habilitados.

Essas tecnologias podem tratar informações como:

página visitada;
interação realizada;
eventos de cadastro, login, contato, cupom ou contratação;
informações técnicas do navegador e dispositivo;
IP ou informações técnicas processadas pelo fornecedor;
identificadores analíticos;
valores e moeda em eventos comerciais aplicáveis.

A implementação própria da ORION busca não adicionar intencionalmente nome, e-mail, telefone, CPF ou conteúdo pedagógico aos eventos analíticos estruturados.

A configuração de ferramentas externas também deve respeitar as finalidades e limitações descritas nesta Política.

A existência de infraestrutura técnica não significa necessariamente que todos os recursos estejam habilitados em todos os ambientes ou páginas.

20. Meta Pixel e tecnologias de marketing

Quando configurado, o Meta Pixel pode ser utilizado em páginas comerciais elegíveis para mensurar:

visitas;
visualizações de páginas comerciais;
visualização de planos;
início e conclusão de cadastro;
solicitações de contato;
aplicação de cupom;
início de contratação;
efetividade de campanhas e anúncios.

Informações relacionadas à navegação, interação, navegador ou dispositivo podem ser processadas pela Meta.

A implementação própria da ORION não adiciona intencionalmente aos eventos do Meta Pixel:

nome;
e-mail;
telefone;
CPF;
dados de pagamento.

O Meta Pixel não é utilizado nas áreas pedagógicas e administrativas comuns da plataforma.

O tratamento realizado pela Meta também está sujeito às regras aplicáveis aos serviços fornecidos pela própria empresa.

A ORION não vende dados pessoais de professores, alunos, responsáveis ou usuários a anunciantes.

21. Publicidade de terceiros e Google AdSense

A ORION poderá exibir publicidade de terceiros somente em determinadas páginas públicas elegíveis. O Google AdSense poderá ser utilizado como provedor de publicidade.

Quando a publicidade estiver habilitada, o Google e seus parceiros de publicidade poderão utilizar cookies e outros identificadores para:

exibir anúncios;
personalizar anúncios;
limitar a frequência de exibição;
medir desempenho, alcance e interação;
prevenir fraude, abuso e tráfego inválido.

Anúncios personalizados poderão considerar visitas anteriores, interesses, o contexto de navegação, localização aproximada, características do dispositivo e outros sinais permitidos pelo Google e pela legislação aplicável.

A operação dos serviços de publicidade poderá envolver coleta, recepção, compartilhamento e tratamento de informações pelo Google e por seus parceiros, de acordo com suas próprias políticas e responsabilidades aplicáveis.

A ORION não fornece ao Google, por iniciativa própria e para fins publicitários, dados pedagógicos privados, notas, frequência, informações de PEI, dados administrativos internos ou conteúdo de áreas autenticadas.

A publicidade ficará restrita a páginas públicas elegíveis. Não serão exibidos anúncios em páginas de login, cadastro, planos, checkout ou download, nem em áreas autenticadas.

Quando implementada, a publicidade utilizará espaços manuais e fixos. A ORION não pretende utilizar pop-ups, vinhetas, anúncios âncora ou outros formatos invasivos.

O usuário pode consultar como o Google utiliza informações de sites e aplicativos parceiros e acessar a Minha Central de Anúncios para conhecer e administrar os controles de personalização disponibilizados pelo Google.

22. Compartilhamento com fornecedores e terceiros

Dados pessoais poderão ser compartilhados na medida necessária com fornecedores relacionados a:

hospedagem;
infraestrutura;
armazenamento;
processamento de pagamentos;
inteligência artificial;
envio de e-mails e comunicações;
analytics;
marketing;
segurança;
suporte técnico.

Entre fornecedores ou plataformas atualmente identificados estão:

Asaas, para pagamentos;
Groq, para recursos de inteligência artificial;
Google, para GTM, GA4 e, quando habilitado, Google AdSense;
Meta, para Meta Pixel nas páginas comerciais aplicáveis.

Fornecedores, arquitetura e serviços utilizados podem mudar ao longo do tempo, desde que o tratamento continue compatível com as finalidades informadas e com a legislação aplicável.

Dados também poderão ser compartilhados:

para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
em atendimento a ordem ou requisição válida de autoridade competente;
para exercício ou defesa de direitos;
para proteção da plataforma, usuários ou terceiros.

23. Segurança

A ORION adota medidas destinadas a reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou utilização inadequada, incluindo, conforme o contexto:

controle de acesso;
perfis e permissões;
proteção de senhas;
confirmação de e-mail;
controle de sessão;
registros de segurança;
mecanismos de prevenção de tentativas suspeitas;
separação lógica de ambientes e contextos de acesso;
auditoria de operações relevantes.

Nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos.

O usuário também deve proteger suas credenciais, utilizar sua própria conta, encerrar a sessão em dispositivos compartilhados e comunicar suspeitas de acesso indevido.

24. Retenção, lixeira, arquivamento e exclusão

Os dados podem ser conservados pelo período necessário à prestação do serviço, à manutenção de vínculos escolares ou contratuais relevantes, à preservação de registros acadêmicos, à segurança, ao cumprimento de obrigações aplicáveis ou ao exercício de direitos.

Não existe um único prazo de exclusão aplicável a todas as informações.

Quando um aluno é removido pelo fluxo de lixeira, seus dados podem permanecer disponíveis para restauração por até 30 dias.

Após esse período, os registros podem ser arquivados com preservação dos dados acadêmicos e históricos aplicáveis.

Arquivamento não significa eliminação definitiva.

Uma solicitação de exclusão não necessariamente resulta em eliminação imediata ou integral quando houver fundamento legítimo para conservação, como obrigações aplicáveis, histórico escolar, segurança ou exercício de direitos.

Quando a eliminação for aplicável e tecnicamente possível, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados conforme o contexto e a legislação.

25. Direitos dos titulares

Conforme a legislação aplicável, o titular poderá solicitar, entre outros direitos:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
eliminação quando juridicamente aplicável;
informação sobre compartilhamentos;
portabilidade, observada a regulamentação aplicável e os limites legais;
informação sobre consentimento, quando essa for a forma utilizada;
revogação do consentimento, quando aplicável;
oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
revisão de decisão exclusivamente automatizada, quando aplicável;
demais direitos assegurados pela legislação.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

suporte@plataformaorion.com

A ORION poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

Quando os dados tiverem sido cadastrados por escola ou profissional responsável, a análise da solicitação poderá exigir participação dessa instituição ou profissional, conforme o contexto.

Nas solicitações relativas a crianças e adolescentes, poderá ser necessária a participação de responsável legal, conforme a situação e a legislação aplicável.

A plataforma não possui atualmente portal automatizado específico para exercício desses direitos.

Nem toda solicitação de eliminação poderá resultar em exclusão completa quando houver fundamento legítimo para conservação dos registros.

26. Término do acesso e dados

O cancelamento da renovação de uma assinatura, o término do período contratado, a desativação da conta e a eliminação dos dados são operações diferentes.

O término do acesso à plataforma não significa automaticamente que todos os dados vinculados à conta serão eliminados.

Registros poderão permanecer conservados ou arquivados de acordo com esta Política e com as obrigações aplicáveis.

Solicitações relacionadas à conta ou a dados pessoais poderão ser encaminhadas ao canal de contato indicado nesta Política.

27. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

alterações da plataforma;
novas funcionalidades;
mudanças nos tratamentos de dados;
novos fornecedores;
medidas de segurança;
alterações legais ou regulatórias;
aprimoramentos de transparência.

A data de atualização será indicada no documento.

Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

Quando tecnicamente disponibilizado e considerado necessário, poderá ser solicitada nova ciência ou manifestação por fluxo específico da plataforma.

Isso não significa que exista atualmente um bloqueio global ou reaceitação automática para todos os usuários.

Quando houver registro eletrônico correspondente, ele poderá identificar a versão da Política apresentada ao usuário.

28. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados:

E-mail: suporte@plataformaorion.com Site: https://www.plataformaorion.com